No que se refere ao perfil profissiográfico previdenciário ...

A alternativa correta para a questão apresentada é a letra C - certo.

Vamos explorar os conceitos fundamentais abordados na questão para que você compreenda a justificativa da alternativa correta.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento de grande importância dentro do contexto da segurança e saúde no trabalho. Ele reúne informações sobre as atividades realizadas pelo trabalhador, os riscos ocupacionais aos quais está exposto, e registros de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Este documento é utilizado, entre outras coisas, para a concessão de aposentadoria especial.

A questão está centrada na relação entre o trabalho e os agravos à saúde, especificamente na aplicação do nexo epidemiológico. Este conceito é utilizado pelo INSS para estabelecer a relação entre a atividade profissional e determinados agravos à saúde, baseando-se em dados estatísticos que correlacionam doenças com atividades específicas.

O que a questão afirma é que, segundo a Lei n.º 8.213/1991, a perícia do INSS tem a possibilidade de não aplicar o nexo epidemiológico se for demonstrada a inexistência do nexo técnico. O nexo técnico envolve uma análise mais detalhada e individualizada do caso, levando em consideração todas as evidências disponíveis para determinar se há, de fato, uma relação causal entre o trabalho e a doença ou acidente.

A Lei n.º 8.213/1991 permite essa flexibilização com base na análise pericial, pois o nexo técnico pode considerar elementos que o nexo epidemiológico, mais generalista, talvez ignore. Assim, se a perícia conseguir demonstrar tecnicamente que o agravo não está relacionado ao trabalho, o nexo epidemiológico não precisa ser aplicado.

Portanto, a alternativa está C - certa porque ela reflete corretamente a possibilidade de a perícia do INSS deixar de aplicar o nexo epidemiológico quando houver comprovação da inexistência de nexo técnico.

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O item está certo. Segundo o artigo 21-A da Lei n.º 8.213/1991, a perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID. No entanto, o mesmo artigo prevê que a empresa poderá requerer a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, mediante apresentação de provas da inexistência de nexo causal entre o trabalho e o agravo. Portanto, a perícia do INSS poderá deixar de aplicar o nexo epidemiológico se a empresa demonstrar que não há relação entre o trabalho e a doença do empregado.

CERTO

LEI 8.213/91

Art. 21-A. A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa ou do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID), em conformidade com o que dispuser o regulamento.

§ 1 A perícia médica do INSS deixará de aplicar o disposto neste artigo quando demonstrada a inexistência do nexo de que trata o caput deste artigo.

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Bons Estudos!!

por que o cespe separou o nexo técnico epidemiológico

em nexo epidemiológico x nexo técnico ???