Acerca da composição e do funcionamento do Serviço Especial...

A alternativa correta para a questão é Errado (E).

O tema da questão diz respeito ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), abordando especificamente sobre quem é responsável por sua coordenação. Para entender melhor este tema, é essencial conhecer a Norma Regulamentadora 4 (NR-4) do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da organização e do funcionamento do SESMT.

De acordo com a NR-4, o SESMT é composto por profissionais de segurança e saúde no trabalho, como engenheiros de segurança, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, e auxiliares de enfermagem do trabalho. A composição específica depende do grau de risco e do número de empregados na empresa.

A coordenação do SESMT não é definida pela NR-4 como de responsabilidade exclusiva do médico do trabalho ou do engenheiro de segurança. Na prática, a responsabilidade pela coordenação pode variar, e em muitos casos, é o profissional mais qualificado ou com maior experiência na área de segurança e saúde no trabalho que assume essa função. Portanto, a afirmação de que cabe prioritariamente ao médico do trabalho ou ao engenheiro de segurança está incorreta, sobretudo quando a presença desses profissionais não é obrigatória.

Em resumo, a questão afirma algo que não está em conformidade com as disposições regulamentares, pois não há essa obrigatoriedade de coordenação específica na ausência de exigência legal da presença de determinados profissionais. Assim, a alternativa Errado é a correta para essa questão.

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Não mesmo. Qualquer profissional do SESMT pode coordená-lo, isso fica evidente no item 4.3.4 que diz:

O SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes deste serviço.

4.3.4 O SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes deste serviço.

4.3.4 O SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes deste serviço. (QUALQUER UM!!!!!!)

Já o PCMSO tem que ser o médico do trabalho ou médico de outra especialidade na ausência do primeiro.

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