Acerca da composição e do funcionamento do Serviço Especial...
O SESMT da modalidade individual deve atender estabelecimentos de uma mesma unidade da Federação, enquanto o SESMT das modalidades regionalizada e estadual pode atender mais de uma unidade da Federação.
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Segundo a afirmativa o SESMT da modalidade individual deve atender estabelecimentos de uma mesma unidade da Federação, enquanto que o SESMT das modalidades regionalizada e estadual pode atender mais de uma unidade da Federação, esta afirmação está errada.
O SESMT da modalidade individual assim como o SESMT das modalidades regionalizada e estadual devem atender estabelecimentos da mesma unidade da federação, ou seja a todas as modalidades devem atender esses estabelecimentos, conforme o seguinte texto normativo:
NR4 - subitem - 4.4.1.1 O SESMT, independentemente de sua modalidade, deve atender estabelecimentos da mesma unidade da federação, ressalvado o previsto no item 4.4.5.
NR4 - subitem - 4.4.5 Uma ou mais organizações de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município ou em municípios limítrofes, ainda que em diferentes unidades da federação, cujos estabelecimentos se enquadrem no Anexo II, podem constituir SESMT compartilhado, organizado pelas próprias interessadas ou na forma definida em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Gabarito do Professor: ERRADO
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Errado. O SESMT da modalidade individual deve atender estabelecimentos de uma mesma organização, independentemente da unidade da Federação em que se localizem, enquanto o SESMT das modalidades regionalizada e estadual deve atender estabelecimentos de uma mesma unidade da Federação, podendo ser de organizações distintas. Essas são as regras previstas nos itens 4.2.1, 4.2.2 e 4.2.3 do Anexo I da NR-04, que dispõe sobre o SESMT. Portanto, a questão está invertendo os conceitos de SESMT individual e regionalizado/estadual, que são diferentes para o dimensionamento e o funcionamento do serviço.
4.4.1.1 O SESMT, independentemente de sua modalidade, deve atender estabelecimentos da mesma unidade da federação, ressalvado o previsto no item 4.4.5.
4.4.1.1 O SESMT, independentemente de sua modalidade, deve atender estabelecimentos da mesma unidade da federação, ressalvado o previsto no item 4.4.5.
exceto o SESMT compartilhado
NR 04 SESMT
4.4.1.1 O SESMT, independentemente de sua modalidade, deve atender estabelecimentos da mesma unidade da federação, ressalvado o previsto no item 4.4.5 (SESMT Compartilhado).
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