Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público C...

O tema central da questão é o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que estabelece diretrizes sobre o comportamento ético dos servidores públicos. Para resolver essa questão, é necessário conhecer as vedações impostas ao servidor público e compreender como essas regras buscam assegurar a integridade e o bom funcionamento do serviço público.

Alternativa Correta: D - Dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana. Esta é a alternativa correta porque o Código de Ética proíbe que os servidores públicos contribuam com instituições que possam comprometer valores fundamentais como a moralidade e a dignidade humana. O servidor deve atuar sempre de forma a preservar esses princípios.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos. Esta alternativa está incorreta porque, na realidade, o servidor deve mesmo exercer suas funções com moderação e sempre em benefício dos interesses dos usuários do serviço público. Não há vedação para isso; pelo contrário, é uma prática recomendada.

B - Participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum. Esta alternativa também está incorreta. A participação em atividades que visam melhorar o serviço público é incentivada e não vedada. O servidor deve buscar continuamente o aperfeiçoamento de suas funções.

C - Ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou discriminação. Essa alternativa está incorreta porque essas são, na verdade, atitudes que o servidor público deve adotar. A cortesia e o respeito são pilares no atendimento ao público.

Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o Código de Ética e como ele se aplica aos servidores públicos.

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