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Q2275698 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação ao programa de gerenciamento de riscos ocupacionais em uma empresa, julgue o item que se segue.

A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo, podendo ser revista a cada três anos em determinados casos.
Alternativas

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Alternativa correta: C - certo

A questão aborda o tema do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, um elemento crucial na gestão de segurança e saúde no trabalho. Esse programa tem como objetivo identificar, analisar e controlar riscos no ambiente de trabalho, garantindo a segurança dos colaboradores.

Para responder corretamente, é importante entender que a avaliação de riscos é um processo contínuo e dinâmico. Isso significa que ele deve ser revisado periodicamente para se adaptar a mudanças nas condições de trabalho, tecnologias, legislações ou após a ocorrência de acidentes.

No contexto apresentado, a afirmação de que a avaliação de riscos pode ser revista a cada três anos em determinados casos está correta. Esse prazo de revisão é mencionado em algumas normas e boas práticas de saúde e segurança no trabalho, ainda que, em muitas situações, as revisões possam ocorrer com mais frequência, dependendo do nível de risco e das mudanças observadas no ambiente.

Justificativa para a alternativa correta: A alternativa C está correta porque reflete a prática recomendada de revisar periodicamente as avaliações de riscos para assegurar que as medidas de controle ainda sejam eficazes e apropriadas.

Justificativa para a alternativa incorreta: Se a alternativa fosse "E - errado", isso indicaria um desconhecimento da necessidade de revisões periódicas no gerenciamento de riscos, o que não está alinhado com as melhores práticas de saúde e segurança no trabalho.

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1.5.4.4.6.1 No caso de organizações que possuírem certificações em sistema de gestão de SST, o prazo poderá ser de até 3 (três) anos.

Complementando....

Além do caso das organizações certificadas, há o prazo diferenciado para o caso de trabalho rural

NR-31

31.3.4 O PGRTR deve ser revisto a cada 3 (três) anos, ou quando ocorrerem inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho, ou quando identificadas inadequações ou insuficiência na avaliação dos perigos e na adoção das medidas de prevenção. (Retificado pela Portaria MTP nº 698, de 04 de abril de 2022)

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