Em novembro de 1937, o golpe que implantou o "Estado Novo" ...

Sobre o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945) e a Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985), vamos selecionar a alternativa correta.

A) Incorreta – Tanto no Estado Novo quanto no Regime Militar não houve eleições diretas para cargos importantes, especialmente para presidente. No Estado Novo, Getúlio Vargas cancelou as eleições previstas para 1938 e se manteve no poder de forma autoritária. Já no Regime Militar, apesar das eleições para governadores, prefeitos e o Congresso serem realizadas, o presidente da República era escolhido de forma indireta por um colégio eleitoral controlado pelos militares, sem participação democrática da população. Além disso, durante ambos os períodos, a participação popular era bastante limitada, com severas restrições às liberdades políticas.

B) Incorreta – Embora o primeiro termo esteja correto — em ambos os regimes houve supressão das liberdades civis, como censura, repressão a manifestações públicas e perseguição a opositores políticos — o segundo termo está errado. Não havia liberdade de manifestação para a oposição em nenhum desses períodos. Durante o Estado Novo, Vargas perseguiu partidos políticos e prendeu opositores, enquanto no Regime Militar, qualquer oposição era duramente reprimida, com casos de prisão, tortura e desaparecimento de opositores.

C) Correta – Tanto no Estado Novo quanto no Regime Militar, o poder ficou concentrado no Executivo, e a repressão política foi amplamente utilizada para silenciar opositores. No Estado Novo, Vargas cancelou eleições, fechou o Congresso e censurou a imprensa, enquanto o Regime Militar utilizou os Atos Institucionais, principalmente o AI-5, para fechar o Legislativo, cassar direitos políticos e perseguir opositores. Ambos os regimes usaram órgãos repressivos para controlar a oposição, limitando as liberdades civis e garantindo o controle do governo central.

D) Incorreta – Ambos os regimes foram antidemocráticos, com concentração de poder nas mãos do governo central. No Estado Novo, Vargas governava sem o Congresso e por meio de decretos, enquanto o Regime Militar enfraqueceu o Legislativo e as decisões políticas vinham, principalmente, dos militares. Além disso, em vez de descentralização político-administrativa, o que ocorreu foi uma forte centralização do poder nas mãos do governo federal.

E) Incorreta – Tanto o Estado Novo quanto o Regime Militar foram períodos de fechamento político, marcados por censura, repressão e ausência de democracia plena. Não houve maior abertura política nesses períodos, pois o governo controlava rigidamente a oposição e a imprensa. Além disso, o Legislativo perdeu poder em ambos os regimes, e as decisões ficaram concentradas no Executivo.

Gabarito – Letra C

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