Analise as assertivas abaixo sobre a Portaria nº 344/1998: ...

O tema central desta questão é a aplicação das normas estabelecidas pela Portaria nº 344/1998, que regulamenta o controle de substâncias psicotrópicas no Brasil. O conhecimento necessário para resolvê-la envolve a compreensão das categorias de listas de controle de medicamentos e as exigências de prescrição e rotulagem associadas a essas substâncias.

Alternativa Correta: D - Apenas II e IV.

Vamos agora analisar cada uma das assertivas para entender por que a alternativa D é a correta.

I. Para pacientes internados em estabelecimentos hospitalares, médico ou veterinário, oficiais ou particulares, é exigida a Notificação de Receita para a dispensação de medicamentos psicotrópicos.

Esta assertiva está incorreta porque, para pacientes internados, a prescrição de medicamentos controlados geralmente é feita diretamente pelo médico do hospital, e a Notificação de Receita específica não é necessária como seria em farmácias externas.

II. Os medicamentos Lamivudina e Ritonavir fazem parte da lista C4.

Esta assertiva está correta. Os medicamentos Lamivudina e Ritonavir realmente pertencem à lista C4, que inclui substâncias sujeitas a controle especial.

III. A Notificação de Receita "B" poderá conter no máximo 05 ampolas e, para as demais formas farmacêuticas de apresentação, poderá conter a quantidade correspondente no máximo a 30 dias de tratamento.

Esta assertiva está incorreta porque a Notificação de Receita de controle "B" se refere a medicamentos com substâncias psicotrópicas e, geralmente, as quantidades máximas permitidas não se aplicam de forma genérica dessa maneira. A norma pode variar conforme a substância e a regulamentação específica.

IV. Os rótulos de embalagens dos medicamentos de uso sistêmico, à base de substâncias retinoicas (lista C2), deverão ter uma faixa horizontal de cor vermelha abrangendo todos os seus lados, e conter os dizeres "Venda Sob Prescrição Médica" - "Atenção: Risco para Mulheres Grávidas, Causa Graves Defeitos na Face, nas Orelhas, no Coração e no Sistema Nervoso do Feto".

Esta assertiva está correta. As substâncias retinoicas têm um risco comprovado de malformação fetal, e a rotulagem deve seguir essas determinações para alertar os usuários sobre os riscos associados.

Portanto, a alternativa D - Apenas II e IV é a correta, pois apenas as assertivas II e IV estão precisas de acordo com a Portaria nº 344/1998.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

lmebrando que, desde 2016, a lista C4 foi retirada da portaria 344/98, restando apenas sua citação no corpo da portaria, mas não mais a lista.

Não necessita de Notificação de receita em pacientes internados, lista c4 antirretrovirais,