De acordo com a RDC nº 44/2009, sobre Boas Práticas Farmacêu...

A alternativa D está correta.

A questão aborda a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 44/2009 que estabelece as Boas Práticas Farmacêuticas, fundamental para o controle sanitário em farmácias e drogarias. Este é um tema importante na área de farmacovigilância, pois garante a segurança e a eficácia no uso de medicamentos e serviços farmacêuticos.

Alternativa D: A prestação de serviço de atenção farmacêutica de fato inclui a atenção farmacêutica domiciliar, a aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímicos, bem como a administração de medicamentos. Esses serviços são essenciais para garantir o acompanhamento do uso correto dos medicamentos, melhorando a adesão ao tratamento e monitorando possíveis efeitos adversos.

Alternativa A: Está incorreta, pois a metodologia para verificação de temperatura e umidade deve ser definida em um Procedimento Operacional Padrão (POP). Isso assegura que todos os funcionários sigam um método consistente e seguro, essencial para a conservação adequada dos medicamentos.

Alternativa B: Também está incorreta. Produtos violados, vencidos, falsificados ou adulterados não devem ser armazenados na área de dispensação com os demais medicamentos, mesmo que identificados. Isso poderia levar a erros na dispensação e comprometer a segurança dos pacientes.

Alternativa C: Esta alternativa está incorreta porque o transporte de medicamentos deve seguir as Boas Práticas de Transporte, independentemente de ser realizado por uma empresa terceirizada. A responsabilidade pela qualidade do medicamento até o seu destino final é compartilhada entre todos os envolvidos na cadeia de distribuição.

Alternativa E: Está errada. A inspeção visual no momento da dispensação é necessária não apenas para verificar a identificação do medicamento, mas também para conferir sua integridade, validade e outras condições que possam impactar a segurança do uso pelo paciente.

Dominar o conteúdo da RDC nº 44/2009 é crucial para farmacêuticos e candidatos a concursos públicos na área de saúde, pois garante uma prática profissional segura e em conformidade com as regulamentações vigentes.

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GAB D

ENUNCIADO: EMENTA DA RDC 44/2009: Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.

A- ART 35 §4º Deve ser definida em Procedimento Operacional Padrão (POP) a metodologia de verificação da temperatura e umidade, especificando faixa de horário para medida considerando aquela na qual há maior probabilidade de se encontrar a maior temperatura e umidade do dia.

B-Art. 38. Os produtos violados, vencidos, sob suspeita de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração devem ser segregados em ambiente seguro e diverso da área de dispensação e identificados quanto a sua condição e destino, de modo a evitar sua entrega ao consumo. 

C-Art. 56. O transporte do medicamento para dispensação solicitada por meio remoto é responsabilidade do estabelecimento farmacêutico e deve assegurar condições que preservem a integridade e qualidade do produto, respeitando as restrições de temperatura e umidade descritas na embalagem do medicamento pelo detentor do registro, além de atender as Boas Práticas de Transporte previstas na legislação específica. 

D- ART 61 §2º A prestação de serviço de atenção farmacêutica compreende a atenção farmacêutica domiciliar, a aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímico e a administração de medicamentos.

E-Art. 46. No momento da dispensação dos medicamentos deve ser feita a inspeção visual para verificar, no mínimo, a identificação do medicamento, o prazo de validade e a integridade da embalagem.