Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração ...

o condutor envolvido em acidente com vítima deixar de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da polícia e da perícia.

o condutor envolvido em acidente sem vítima deixar de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito.

fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e em que o veículo esteja devidamente sinalizado, em pista de rolamento de rodovias e vias de trânsito rápido.

estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro.