Sobre a Gestão do Patrimônio na Administração Pública, avali...

Para que a questão em exame seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre gestão patrimonial no âmbito da administração pública.

Quanto à gestão patrimonial, concluímos que:

I - correta. “A Gestão Patrimonial compreende as atividades de tombamento, registro, guarda, controle, movimentação, preservação, baixa, incorporação e inventário de bens móveis, provenientes de aquisição no mercado interno e externo, e de doações, que incorporam o acervo patrimonial móvel de uma unidade gestora, assim como a indicação de servidores como responsáveis, no âmbito das unidades gestoras.” (BRASIL, 2012)

II - incorreta. Material permanente: é, como se pode imaginar, o oposto do material de consumo. O material de consumo é aquele que não perde sua identidade física, mesmo que seja incorporado a outro material, e/ou possui durabilidade superior a dois anos.

III - correta. De acordo com o Artigo 1º., Parágrafo 1º. da Portaria 385/2018, O SIADS [...] 

é ferramenta que se destina à informatização e à operacionalização do gerenciamento e controle dos acervos de bens móveis, permanentes e de consumo, de bens intangíveis e frota de veículos, com a finalidade de viabilizar o reconhecimento periódico da depreciação e da amortização desses bens, realizar o inventário eletrônico e ampliar a automação do registro contábil, possibilitando que o ato e fato das ações administrativas sejam registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, de forma on-line (BRASIL, 2018). 

Podemos concluir que a alternativa correta é a C.

GABARITO: C

Referências:

BRASIL. Manual de Administração Patrimonial de Bens Móveis do Ativo Permanente. Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Disponível em: <http://www2.ifam.edu.br/instituicao/governanca-e-controle-interno/manuais/arquivos-1/0000024379-manual-patrimonio-ifam.pdf). Acesso em 12 de nov 2023.

BRASIL. SIADS – Sistema Integrado de Administração de Serviços. Serviço  Federal de Processamento de Dados. Ministério da Fazenda. Brasília, DF.  Disponível em:<http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/608480/SIADS+II+ENCONT+-+COINC.pdf/f51b39c9-23be-409e-bda1-a8043b7d15db>. Acesso em 12 de nov 2023.