A LDB cita no Art. 7º que, ao aluno regularmente matriculad...
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Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Técnico de Secretaria |
Q1255024
Legislação Federal
A LDB cita no Art. 7º que, ao aluno
regularmente matriculado em instituição
de ensino pública ou privada, de qualquer
nível, é assegurado, no exercício da
liberdade de consciência e de crença, o
direito de, mediante prévio e motivado
requerimento, ausentar-se de prova ou de
aula marcada. Assinale a alternativa que
apresenta o motivo assegurado na
referida Lei para essa ausência.