M.A.D, 20 anos, feminino, busca o médico em atendimento ambulatorial com queixas de dores à micção, e que esse é o 4º episódio de
infecção urinária em menos de um ano. Solicita do médico um atestado para justificar sua ausência ao trabalho no dia anterior à
consulta médica, uma vez que procurou o médico naquela ocasião e, por isso, perdeu o atestado que lhe fora dado. Diante do caso,
analise as afirmativas.

I- Ao negar a solicitação da paciente, o médico se embasa no fato de que é vedado ao mesmo “assumir responsabilidade por ato
médico que não praticou ou do qual não participou”.

II- Ao negar a solicitação da paciente, o médico se embasa no fato de que é vedado ao mesmo “expedir documento médico sem ter
praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade”.

III- Ao negar a solicitação da paciente, o médico fere o código de ética médica uma vez que é vedado ao mesmo “deixar de atestar atos
executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou por seu representante legal”.
É CORRETO o que se afirma em:

Question

M.A.D, 20 anos, feminino, busca o médico em atendimento ambulatorial com queixas de dores à micção, e que esse é o 4º episódio de
infecção urinária em menos de um ano. Solicita do médico um atestado para justificar sua ausência ao trabalho no dia anterior à
consulta médica, uma vez que procurou o médico naquela ocasião e, por isso, perdeu o atestado que lhe fora dado. Diante do caso,
analise as afirmativas.

I- Ao negar a solicitação da paciente, o médico se embasa no fato de que é vedado ao mesmo “assumir responsabilidade por ato
médico que não praticou ou do qual não participou”.

II- Ao negar a solicitação da paciente, o médico se embasa no fato de que é vedado ao mesmo “expedir documento médico sem ter
praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade”.

III- Ao negar a solicitação da paciente, o médico fere o código de ética médica uma vez que é vedado ao mesmo “deixar de atestar atos
executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou por seu representante legal”.
É CORRETO o que se afirma em: Alternativa A: I e II. Ou Alternativa B: I apenas. Ou Alternativa C: II apenas. Ou Alternativa D: III apenas. Ou Alternativa E: II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I e II. Alternativa Correta: A - I e II.

O tema central desta questão é a Ética Médica, especificamente no contexto de expedição de documentos médicos. Para resolver a questão, é essencial compreender os princípios do Código de Ética Médica, que regula as responsabilidades do médico na emissão de atestados e outros documentos.

Justificativa da Alternativa Correta:

I - Esta afirmativa está correta, pois de acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao médico "assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou". Isso significa que, se o médico não esteve envolvido no atendimento do dia anterior, ele não pode emitir um atestado para justificar a ausência da paciente ao trabalho.

II - Esta afirmativa também está correta. O médico não pode "expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade". O médico não participou do atendimento no dia anterior, portanto, emitir um atestado seria contra essa norma ética, já que ele não tem embasamento para tal declaração.

Examinando as Alternativas Incorretas:

III - Essa afirmativa é incorreta. O Código de Ética Médica veda "deixar de atestar atos executados no exercício profissional". Como o médico não executou nenhum ato no dia anterior, ele não tem obrigação nem é autorizado a emitir um atestado referente a um dia em que não prestou atendimento.

Compreender as nuances da Ética Médica e as situações em que se aplicam os regulamentos é crucial para resolver a questão corretamente. A alternativa A - I e II é a correta.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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