A Portaria nº 397, de 16 de março de 2020, do Ministério da ...
A Portaria nº 397, de 16 de março de 2020, do Ministério da Saúde do Brasil, alterou as Portarias de Consolidação números 2, 5 e 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, sobre o