A Lei das Sociedades por Ações permite a constituição da res...
Gabarito Letra D
Lei 6404
Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
§ 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:
I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte
bons estudos
Não entendi porque a b) está errada! Alguém poderia me ajudar?
letra b está errada porque o exercício social nem sempre coincidirá com o ano civil, portanto nao temos como afirmar que "após 1 ano" é suficiente para caracterizar como "após o término do exercício social seguinte".
Peçam o comentário do professor. Também não entendi bem o gabarito.
Outras que podem gerar dúvida.
a) Errada. A venda a prazo pode ser realizada (virar caixa) dentro do mesmo exercício social. Ele tentou confundir dizendo que era venda a prazo de um ANC.
b) Errada. O exercício social pode ser superior a 1 ano.
Com base no Art. 197 da Lei 6404, reserva de lucros a realizar é utilizada porque parte do lucro líquido não é realizado nos seguintes casos:
I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
Então quando a questão diz o "item passivel para constituição", ela quer saber qual seria o item responsável para a formação da reserva, que são esses casos supracitados.
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