As duas primeiras décadas do século XXI estão sendo marcadas...

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Q1783416 Conhecimentos Gerais
As duas primeiras décadas do século XXI estão sendo marcadas por acontecimentos extremos, com mudanças acentuadas no campo ambiental, graves atos terroristas e governos assumindo posições claramente autoritárias. Tudo isso vem ocorrendo em um mundo globalizado, o que determina a conexão de tudo entre todos. Considerando essa síntese da atualidade brasileira e mundial como referência inicial, julgue o item.
Embora inscrito na Constituição de 1988, o Brasil ainda não conseguiu colocar em funcionamento um sistema universal de saúde, que seria o SUS.
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Esta afirmativa está incorreta, pois não foi a Constituição de 1988 que instituiu o SUS. A Constituição de 1988 instituiu o direito a saúde como um direito fundamental de todo o cidadão brasileiro transformando-o em uma proteção constitucional.




O artigo 6° da Constituição estabelece a saúde como um direito social fundamental juntamente com a educação, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e  à infância. Já no artigo 196 é garantida a saúde como um direito de todos e dever do Estado.

No dia 19 de setembro de 1990 foi promulgada a lei n° 8080 que institui o Sistema Único de Saúde. Esta lei dispõe sobre a criação do SUS e estabelece os objetivos, atribuições, direitos e deveres do Estado e do cidadão. 


Gabarito do Professor: ERRADO.

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Comentários

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Gabarito: Errado

para que não é assinante.

Discordo do comentário do gabarito. A questão está errada, não porque cita que o SUS foi inscrito na CF 88, mas sim porque diz que ele ainda não está em funcionamento. Ele está em funcionamento sim, desde a sua regulamentação em 1990.

Sistema Universal de Saude? oi?

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