As duas primeiras décadas do século XXI estão sendo marcadas...
Embora inscrito na Constituição de 1988, o Brasil ainda não conseguiu colocar em funcionamento um sistema universal de saúde, que seria o SUS.
Gabarito comentado
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O artigo 6° da Constituição estabelece a saúde como um direito social fundamental juntamente com a educação, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância. Já no artigo 196 é garantida a saúde como um direito de todos e dever do Estado.
No dia 19 de setembro de 1990 foi promulgada a lei n° 8080 que institui o Sistema Único de Saúde. Esta lei dispõe sobre a criação do SUS e estabelece os objetivos, atribuições, direitos e deveres do Estado e do cidadão.
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Comentários
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Gabarito: Errado
para que não é assinante.
Discordo do comentário do gabarito. A questão está errada, não porque cita que o SUS foi inscrito na CF 88, mas sim porque diz que ele ainda não está em funcionamento. Ele está em funcionamento sim, desde a sua regulamentação em 1990.
Sistema Universal de Saude? oi?
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