A Lei de Imprensa, 5.250/67, foi criada durante o regime mil...

O tema central da questão é a revogação da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), criada durante o regime militar no Brasil. Esta lei foi posteriormente considerada incompatível com a Constituição de 1988 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, por isso, revogada.

A alternativa correta é a alternativa A - Abril de 2009. Essa informação é crucial para compreender o contexto das mudanças legais em relação à imprensa brasileira e como as normas foram adaptadas para se alinhar com a Constituição de 1988, que preza pela liberdade de expressão.

Justificativa da alternativa correta:

• Alternativa A - Abril de 2009: Esta é a resposta correta. Em abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela revogação da Lei de Imprensa, destacando que muitos de seus artigos eram contrários aos princípios democráticos garantidos pela Constituição de 1988.

Análise das alternativas incorretas:

• Alternativa B - Fevereiro de 2010: Está incorreta. A revogação da Lei de Imprensa foi decidida antes, em 2009.
• Alternativa C - Março de 2010: Também está errada. O STF já havia tomado a decisão no ano anterior.
• Alternativa D - Abril de 2008: Esta data é anterior à decisão do STF pela revogação, portanto, incorreta.
• Alternativa E - Março de 2009: Apesar de estar próxima, a revogação ocorreu um mês depois, em abril.

Ao se deparar com questões assim, é importante lembrar datas significativas e eventos históricos relacionados a mudanças legais, especialmente aquelas que impactam o cenário da mídia e da liberdade de expressão no país.

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GABARITO: LETRA A

No dia 30 de abril de 2009, por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67) é incompatível com a atual ordem constitucional (Constituição Federal de 1988).

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/vernoticiadetalhe.asp?idconteudo=107402

Que pergunta tosca!!!

Que banca lixo

30 de abril de 2009, às 15h38

Que merda de questão.