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Alternativa Correta: C

A questão trata da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Rio Grande do Sul, que elimina a necessidade de um plebiscito para a privatização de certas estatais. Este tema é relevante porque envolve decisões sobre a gestão de patrimônio público e a economia do estado, aspectos frequentemente presentes em discussões políticas e econômicas.

Para resolver a questão, é importante entender o que é uma Proposta de Emenda Constitucional. Trata-se de um instrumento que altera a Constituição de um estado ou do país, exigindo geralmente um processo legislativo mais rigoroso. A PEC nº 272/2019, mencionada na questão, tinha como objetivo facilitar a privatização de determinadas empresas estatais do Rio Grande do Sul sem a necessidade de consulta popular via plebiscito.

Vamos analisar as alternativas:

• Alternativa C: Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Rio-Grandense de Mineração (CRM) e SulGás. Esta é a resposta correta. A PEC aprovada visava justamente a dispensa de plebiscito para a privatização dessas três estatais.
• Alternativa A: Inclui o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), que não estava contemplado na PEC 272/2019 para exclusão de plebiscito.
• Alternativa B: Também menciona o Banrisul, junto com a CEEE e a SulGás, o que torna a alternativa incorreta.
• Alternativa D: Lista a Companhia Rio-Grandense de Saneamento (CORSAN), que não era uma das estatais mencionadas na PEC 272/2019.
• Alternativa E: Assim como a D, inclui a CORSAN. Além disso, a combinação está incorreta, já que deveria incluir a SulGás em vez da CORSAN.

Para interpretar corretamente tais questões, observe sempre os nomes das estatais mencionadas e compare com o texto da proposta ou lei em questão. Fique atento às pegadinhas, como a inclusão de estatais não mencionadas no contexto proposto.

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Gabarito: C

A proposta do Executivo tinha como objetivo dispensar a necessidade de consulta popular para a privatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Rio-Grandense de Mineração (CRM) e a SulGás.

Fonte: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/05/07/pec-que-retira-exigencia-de-plebiscito-para-venda-de-estatais-e-aprovada-em-segundo-turno-na-assembleia-do-rs.ghtml