Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. ...

A nacionalidade derivada, secundária ou voluntária ocorre depois do nascimento e ela só se perfaz mediante a manifestação de vontade do indivíduo seja ele estrangeiro ou heimatlos (apátridas). Neste caso, o indivíduo será considerado brasileiro naturalizado, na forma do artigo 12, II, CFRB/88.

A nacionalidade pode ser PRIMÁRIA ou SECUNDÁRIA:

1.PRIMÁRIA (originária)- resulta de FATO NATURAL e INVOLUNTÁRIO, qual seja , o nascimento, que se subdivide ainda em:

• critério territorial ("jus solis"), o qual é a regra;
• critério sanguíneo ("jus sanguinis"), que é a exceção;

2,SECUNDÁRIA (adquirida)- é aquela obtida por um ato VOLUNTÁRIO posteriormente, tratando-se, portanto, da naturalização

Gabarito: ERRADO

A nacionalidade nata é algo involuntário, porém inerente ao indivíduo que atende imediatamente os requisitos impostos pelo regime constitucional/ legal de qualquer Estado, visto que é um direito fundamental do ser humano.

questão que ajuda a responder

Q1783440- A nacionalidade primária é imposta unilateralmente, pelo Estado, ao indivíduo, quando do nascimento, independentemente de sua vontade, enquanto a nacionalidade secundária é adquirida por vontade própria, depois do nascimento, usualmente pela naturalização do estrangeiro. CERTO

ERRADO

A Nacionalidade primária é involuntária.

Um exemplo: Sua mãe não escolheu a sua nacionalidade na hora do registro.

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Primária / Involuntária - Não se escolhe

Secundária / Voluntária - Vc escolhe ( Naturalizações)