Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o disposto no Código Civil relativamente ao Negócio Jurídico, assinale a alternativa incorreta:
• De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:
• Nos termos do Código Civil Brasileiro, o prazo decadencial para se pleitear a anulação do negócio jurídico quando houver erro, dolo, fraude...
• Leia as afirmativas a seguir: I. A escritura pública deve conter, entre outras informações previstas em lei, a manifestação clara da vontade das...
• A respeito da classificação dos bens, é correto afirmar que