Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é compreendido ...
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Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Sanitário |
Q1296073
Engenharia Ambiental e Sanitária
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é
compreendido como um instrumento que se identifica,
qualifica, quantifica, organiza e orienta todas as ações,
públicas e privadas, por meio das quais esses serviços
públicos devem ser prestados ou colocados à disposição,
baseado na Lei Federal nº 11.445, de janeiro de 2007,
que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento
básico. A participação da sociedade na construção do
PMSB é determinada por níveis, e estes, definem o grau
de envolvimento da comunidade na sua elaboração.
De acordo com essa premissa, assinale a alternativa em
que o nível está em CONFLITO com a definição
correta:
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