Considerando o estabelecido pela Resolução 230/2016, assina...

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Q1157194 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considerando o estabelecido pela Resolução 230/2016, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.


( ) O Poder Judiciário e seus serviços auxiliares não podem estabelecer custos adicionais para atender ao usuário com deficiência.

( ) As comissões de acessibilidade e inclusão dos tribunais devem ser compostas integralmente por magistrados e servidores com deficiência.

( ) A administração pode exigir de uma pessoa com deficiência que utilize o sistema home office, a fim de evitar custos para garantir sua acessibilidade.


As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,

Alternativas