Acerca da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta. 

Gab.: letra C

A) O adicional de horas extras deve ser, no máximo, 50% superior à hora normal.  (no mínimo)

Artigo 7º… XVI – remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;

B) O repouso semanal de 24 horas consecutivas deverá ser obrigatoriamente aos domingos. (preferencialmente)

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

C) Os intervalos de descanso não serão computados na duração da jornada de trabalho. CERTO

Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

§ 2º - Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.

D) Os intervalos destinados ao repouso e à alimentação devem ser, em qualquer caso, de duas horas. (depende da jornada de trabalho)

Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

• Jornada de até 4 horas: muito comum para médicos e jornalistas, não possuem direito à pausa para descanso e almoço;
• Jornada de 4 a 6 horas: mais visto entre estagiários, a lei especifica que o intervalo deve ter pelo menos 15 minutos;
• Jornada acima de 6 horas: o intervalo deve ter no mínimo 1 hora e máximo de 2 horas, devendo ser decidido junto ao sindicato da categoria.

E) Na jornada de trabalho que não excede seis horas diárias, será, obrigatório um intervalo de uma hora. (vide argumento da alternativa anterior)

adm ou direito do trabalho?

A

(IADES - CAU/MS: Contador - 2021) O adicional de horas extras deve ser, no máximo, 50% superior à hora normal. 

ERRADO

CLT. Art. 59. § 1 A remuneração da hora extra será, PELO MENOS, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal.

B

(IADES - CAU/MS: Contador - 2021) O repouso semanal de 24 horas consecutivas deverá ser obrigatoriamente aos domingos. 

ERRADO

CLT. Art. 67 - Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, SALVO MOTIVO DE CONVENIÊNCIA PÚBLICA OU NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

C

(IADES - CAU/MS: Contador - 2021) Os intervalos de descanso não serão computados na duração da jornada de trabalho.

CERTO

CLT. Art. 71. § 2º - Os intervalos de descanso NÃO SERÃO COMPUTADOS na duração do trabalho.

D

(IADES - CAU/MS: Contador - 2021) Os intervalos destinados ao repouso e à alimentação devem ser, em qualquer caso, de duas horas.

ERRADO

Vai depender da jornada de trabalho.

CLT. Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

E

(IADES - CAU/MS: Contador - 2021) Na jornada de trabalho que não excede seis horas diárias, será, obrigatório um intervalo de uma hora.

ERRADO

CLT. Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, CUJA DURAÇÃO EXCEDA DE 6 (SEIS) HORAS, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.