O Órgão responsável, em nível regional pela fiscalização do ...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D - Conselho Regional de Enfermagem.
Os Conselhos Regionais de Enfermagem (CORENs) são responsáveis pela fiscalização do exercício profissional da enfermagem em cada estado do Brasil. Eles fazem parte do sistema Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e possuem a função de regulamentar e supervisionar o exercício da profissão, garantindo que as práticas sejam realizadas de acordo com a legislação vigente e os padrões éticos estabelecidos.
Vamos analisar as alternativas para entender por que as demais estão incorretas:
A - Sindicato dos Enfermeiros: Os sindicatos têm como principal função representar os trabalhadores em questões trabalhistas e de condições de trabalho. Eles não têm poder de fiscalização sobre o exercício profissional, função esta que é exclusiva dos conselhos profissionais.
B - Delegacia do Trabalho: Este órgão está ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego e tem como atribuições a fiscalização das relações trabalhistas, como cumprimento de direitos trabalhistas e segurança do trabalho, mas não atua na fiscalização do exercício profissional específico da enfermagem.
C - Federação dos Enfermeiros: As federações são entidades que congregam sindicatos e têm funções de articulação e representação em nível nacional ou regional, mas não possuem a atribuição de fiscalizar o exercício profissional, diferente dos conselhos de classe.
Portanto, a resposta correta para a fiscalização do exercício profissional da enfermagem em nível regional é o Conselho Regional de Enfermagem, conforme a alternativa D.
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