Sobre o Receituário de Antimicrobianos conforme a RDC 471, ...
I. A receita de antimicrobianos é válida em todo o território nacional, por 10 (dez) dias a contar da data de sua emissão.
II. A dispensação em farmácias e drogarias públicas e privadas dar-se-á mediante a retenção da 1ª (primeira) via da receita, devendo a 2ª (segunda) via ser devolvida ao paciente.
III. A receita poderá conter a prescrição de outras categorias de medicamentos, de controle especial.
IV. Não há limitação do número de medicamentos antimicrobianos prescritos por receita, desde que não contenha medicamento de controle especial, em situações de tratamento prolongado a receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de 90 (noventa) dias a contar da data de sua emissão.
V. Não há necessidade de retenção de receita de medicamentos de uso tópico contendo neomicina ou neomicina associada a bacitracina. A retenção de receita é obrigatória para antimicrobianos de venda sob prescrição, isoladas ou em associação.
VI. É vedada a devolução, por pessoa física, de antimicrobianos industrializados ou manipulados para drogarias e farmácias, salvo exceções.
Assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - Apenas as assertivas I, IV, V e VI estão corretas.
O tema central desta questão é o Receituário de Antimicrobianos, conforme a RDC 471. Esse regulamento estabelece diretrizes para a prescrição e dispensação de medicamentos antimicrobianos no Brasil. Para resolver esta questão, é necessário conhecer as normas específicas sobre a validade das receitas, a quantidade de medicamentos que podem ser prescritos, e as regras de retenção de receitas.
Justificativa da Alternativa Correta (A):
- I. A receita de antimicrobianos é válida em todo o território nacional, por 10 (dez) dias a contar da data de sua emissão: Esta afirmativa está correta. A RDC 471 estabelece que a validade da receita é de 10 dias.
- IV. Não há limitação do número de medicamentos antimicrobianos prescritos por receita, desde que não contenha medicamento de controle especial, em situações de tratamento prolongado a receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de 90 (noventa) dias a contar da data de sua emissão: Também está correta. A norma permite a prescrição de vários medicamentos, desde que sejam apenas antimicrobianos e não de controle especial.
- V. Não há necessidade de retenção de receita de medicamentos de uso tópico contendo neomicina ou neomicina associada a bacitracina. A retenção de receita é obrigatória para antimicrobianos de venda sob prescrição, isoladas ou em associação: Está correta. Medicamentos de uso tópico podem ter isenção de retenção, enquanto outros antimicrobianos requerem retenção.
- VI. É vedada a devolução, por pessoa física, de antimicrobianos industrializados ou manipulados para drogarias e farmácias, salvo exceções: Afirmativa correta. A devolução de antimicrobianos é restrita, conforme as normas vigentes.
Análise das alternativas incorretas:
- II. A dispensação em farmácias e drogarias públicas e privadas dar-se-á mediante a retenção da 1ª (primeira) via da receita, devendo a 2ª (segunda) via ser devolvida ao paciente: Esta assertiva está incorreta, pois a retenção é feita da segunda via, e a primeira via é devolvida ao paciente.
- III. A receita poderá conter a prescrição de outras categorias de medicamentos, de controle especial: Incorreta, pois a receita de antimicrobianos não pode conter medicamentos de controle especial.
Com essa análise detalhada, fica claro que a alternativa A é a correta. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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