Sobre o Receituário de Antimicrobianos conforme a RDC 471, ...

Alternativa Correta: A - Apenas as assertivas I, IV, V e VI estão corretas.

O tema central desta questão é o Receituário de Antimicrobianos, conforme a RDC 471. Esse regulamento estabelece diretrizes para a prescrição e dispensação de medicamentos antimicrobianos no Brasil. Para resolver esta questão, é necessário conhecer as normas específicas sobre a validade das receitas, a quantidade de medicamentos que podem ser prescritos, e as regras de retenção de receitas.

Justificativa da Alternativa Correta (A):

• I. A receita de antimicrobianos é válida em todo o território nacional, por 10 (dez) dias a contar da data de sua emissão: Esta afirmativa está correta. A RDC 471 estabelece que a validade da receita é de 10 dias.
• IV. Não há limitação do número de medicamentos antimicrobianos prescritos por receita, desde que não contenha medicamento de controle especial, em situações de tratamento prolongado a receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de 90 (noventa) dias a contar da data de sua emissão: Também está correta. A norma permite a prescrição de vários medicamentos, desde que sejam apenas antimicrobianos e não de controle especial.
• V. Não há necessidade de retenção de receita de medicamentos de uso tópico contendo neomicina ou neomicina associada a bacitracina. A retenção de receita é obrigatória para antimicrobianos de venda sob prescrição, isoladas ou em associação: Está correta. Medicamentos de uso tópico podem ter isenção de retenção, enquanto outros antimicrobianos requerem retenção.
• VI. É vedada a devolução, por pessoa física, de antimicrobianos industrializados ou manipulados para drogarias e farmácias, salvo exceções: Afirmativa correta. A devolução de antimicrobianos é restrita, conforme as normas vigentes.

Análise das alternativas incorretas:

• II. A dispensação em farmácias e drogarias públicas e privadas dar-se-á mediante a retenção da 1ª (primeira) via da receita, devendo a 2ª (segunda) via ser devolvida ao paciente: Esta assertiva está incorreta, pois a retenção é feita da segunda via, e a primeira via é devolvida ao paciente.
• III. A receita poderá conter a prescrição de outras categorias de medicamentos, de controle especial: Incorreta, pois a receita de antimicrobianos não pode conter medicamentos de controle especial.

Com essa análise detalhada, fica claro que a alternativa A é a correta. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!