A Lei nº 14.133/2021, que institui normas para licitações e ...

Gab: B

A alternativa B é um caso de INEXIGIBILIDADE de licitação.

Inexigibilidade: FACAS

• Fornecedor exclusivo;
• Aquisição ou aluguel de imóvel ideal;
• Credenciamento;
• Artista consagrado;
• Serviço especializado.

ALTERNATIVA A

Art. 75, VII - nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem;

ALTERNATIVA B

Hipótese de inexigibilidade, como bem asseverou nosso amigo Renier Abensur

ALTERNATIVA C

Art. 75, X - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento; 

ALTERNATIVA D

Art. 75, XVIII - para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária, que tem como finalidade fornecer alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com vistas à promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social e à efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.

Alternativa A:

• Art. 75, VII da Lei nº 14.133/2021 – Dispensa de licitação "em casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem."

Alternativa B:

• Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021 – Inexigibilidade de licitação "para a locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha."

Alternativa C:

• Art. 75, X da Lei nº 14.133/2021 – Dispensa de licitação "quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento."

Alternativa D:

• Art. 75, XVIII da Lei nº 14.133/2021 – Dispensa de licitação "na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária."