A Lei nº 14.133/2021, que institui normas para licitações e ...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gab: B
A alternativa B é um caso de INEXIGIBILIDADE de licitação.
Inexigibilidade: FACAS
- Fornecedor exclusivo;
- Aquisição ou aluguel de imóvel ideal;
- Credenciamento;
- Artista consagrado;
- Serviço especializado.
ALTERNATIVA A
Art. 75, VII - nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem;
ALTERNATIVA B
Hipótese de inexigibilidade, como bem asseverou nosso amigo Renier Abensur
ALTERNATIVA C
Art. 75, X - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;
ALTERNATIVA D
Art. 75, XVIII - para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária, que tem como finalidade fornecer alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com vistas à promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social e à efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo