Uma das entidades do Sistema Financeiro Nacional (SFN) é re...

Tema Central da Questão:

O tema central desta questão é o Banco Central do Brasil, uma das entidades mais importantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN). O foco aqui é entender as responsabilidades e funções dessa instituição, principalmente no que diz respeito ao controle da inflação, estabilidade financeira e a supervisão de capitais estrangeiros no país.

Alternativa Correta:

A alternativa C é a correta: controlar o fluxo de capitais estrangeiros no Brasil. O Banco Central do Brasil é responsável por supervisionar e regulamentar o fluxo de capitais que entram e saem do país, garantindo que isso ocorra de forma segura e estável. Esta função é crucial para manter a estabilidade financeira e econômica do país.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Autorizar as ofertas públicas iniciais de empresas: Esta função cabe à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), não ao Banco Central. A CVM é responsável por fiscalizar e regular o mercado de capitais, incluindo ofertas públicas iniciais (IPOs).

B - Autorizar as emissões de debêntures: Assim como na alternativa A, essa é outra função da CVM, que supervisiona a emissão de valores mobiliários, incluindo debêntures.

D - Definir a meta de inflação no país: Quem define a meta de inflação é o Conselho Monetário Nacional (CMN). O Banco Central trabalha para atingir essa meta através de suas políticas monetárias, mas não a determina.

E - Definir o superávit primário: A definição do superávit primário é de responsabilidade do Ministério da Fazenda, que é responsável pela política fiscal do governo. O Banco Central não tem essa atribuição.

Espero que esta explicação tenha ajudado a clarificar suas dúvidas sobre as funções do Banco Central do Brasil e sua importância no Sistema Financeiro Nacional.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Atribuições do BACEN:

emitir papel-moeda e moeda metálica;

executar os serviços do meio circulante;

receber recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras e bancárias;

realizar operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras;

regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis;

efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais;

exercer o controle de crédito;

exercer a fiscalização das instituições financeiras;

autorizar o funcionamento das instituições financeiras;

estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras;

vigiar a interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais e

controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país.

Gabarito: C

O BC executa as orientações do Conselho Monetário Nacional (CMN). 
Além disso, conduz as políticas monetária, cambial, de crédito, e de relações financeiras com o exterior; a regulação e da supervisão do Sistema Financeiro Nacional (SFN); a administração do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e os serviços do meio circulante.

E suas atribuições são as citadas pelo colega abaixo.

Art. 10. Compete privativamente ao Banco Central da República do Brasil:

I - Emitir moeda-papel e moeda metálica, nas condições e limites autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (Vetado)).

II - Executar os serviços do meio-circulante

V - Realizar operações de redesconto e empréstimos a instituições financeiras bancárias e as referidas no Art. 4º, inciso XIV, letra " b ", e no § 4º do Art. 49 desta lei;              (Renumerado pela Lei nº 7.730, de 31/01/89)

VI - Exercer o controle do crédito sob todas as suas formas;             (Renumerado pela Lei nº 7.730, de 31/01/89)

VII - Efetuar o controle dos capitais estrangeiros, nos termos da lei

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4595.htm

A) cvm

B) cvm

C) resposta

D) cmn

E) senado federal

controlar o fluxo de capitais estrangeiros no Brasil;