Um local de trabalho apresenta um agente ambiental que possu...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - avaliação ambiental do agente no local de trabalho.
Para compreender por que esta alternativa é a correta, precisamos entender o que a Norma Regulamentadora 15 (NR 15) estabelece. Esta norma trata das atividades e operações insalubres, definindo critérios para identificar e avaliar a presença de agentes ambientais que podem ser nocivos à saúde dos trabalhadores.
Quando se detecta a presença de um agente ambiental com limite de tolerância definido pela NR 15, o primeiro passo é realizar uma avaliação ambiental desse agente no local de trabalho. Isso significa medir e analisar se a exposição ao agente ultrapassa o limite de tolerância estipulado. Somente após a avaliação ambiental é que outras ações podem ser consideradas, como a implementação de medidas de controle ou o estabelecimento do grau de insalubridade.
Análise das alternativas incorretas:
A - avaliação da existência de medidas de controle: Embora importante, a verificação de medidas de controle é uma etapa posterior à avaliação ambiental. Primeiro, é preciso confirmar a exposição ao agente para depois analisar se medidas de controle são necessárias.
B - avaliação da eficácia das medidas de controle: Esta avaliação também ocorre após a identificação e quantificação do agente ambiental. Não se pode avaliar a eficácia de algo antes de ter caracterizado o problema a ser controlado.
D - estabelecimento do grau de insalubridade: O grau de insalubridade só é determinado depois que a avaliação ambiental for realizada e os resultados analisados em relação aos limites de tolerância.
E - pagamento do adicional de insalubridade: Este é um passo final e depende do resultado de todas as avaliações e medidas, confirmando a insalubridade e o grau de exposição dos trabalhadores.
Portanto, a avaliação ambiental do agente no local de trabalho é o primeiro e fundamental procedimento para caracterizar a insalubridade, conforme estabelecido pela NR 15.
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Comentários
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A resposta correta é a alternativa C, pois a NR 15, que estabelece as regras para a proteção contra incêndios nas empresas e estabelecimentos, determina no item 15.1 que são consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos anexos da norma. Portanto, o primeiro passo para caracterizar a insalubridade é realizar a avaliação ambiental do agente no local de trabalho, por meio de métodos de medição e análise adequados, para verificar se a exposição do trabalhador está acima ou abaixo do limite de tolerância.
As demais alternativas são falsas, pois a avaliação da existência e da eficácia das medidas de controle, o estabelecimento do grau de insalubridade e o pagamento do adicional de insalubridade são procedimentos que devem ser realizados após a caracterização da insalubridade, conforme os itens 15.4, 15.2 e 15.3 da NR 15.
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