Em relação ao EPI, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa Correta: C

Vamos analisar a questão sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O tema é muito importante para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, e a questão aborda as responsabilidades tanto do empregador quanto do empregado no que diz respeito ao uso e manutenção dos EPIs.

Análise das alternativas:

Alternativa A: Esta alternativa está correta. Cabe ao empregado utilizar o EPI apenas para a finalidade a que se destina. Isso significa que o trabalhador não deve usar o equipamento de maneira inadequada ou para outras atividades que não sejam relacionadas ao trabalho.

Alternativa B: Também está correta. O empregador tem a responsabilidade de orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação do EPI. Isso é essencial para garantir que o trabalhador saiba como usar o equipamento de forma eficaz e segura.

Alternativa C: Esta é a alternativa incorreta, pois atribui ao empregado a responsabilidade de substituir o EPI imediatamente quando danificado ou extraviado. Na verdade, essa é uma responsabilidade do empregador, que deve fornecer um novo EPI sem custos para o trabalhador.

Alternativa D: Correta. Cabe ao empregador responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica dos EPIs. Isso é crucial para garantir que os equipamentos estejam sempre em boas condições de uso e não ofereçam riscos ao trabalhador.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta, mas é relevante esclarecer que não há uma exigência específica de que o empregador deva comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) qualquer irregularidade observada nos EPIs. Contudo, o empregador deve tomar ações corretivas interna e prontamente em caso de irregularidades.

Em resumo, a questão testa o conhecimento do candidato sobre as atribuições corretas de empregadores e empregados em relação ao uso e manutenção dos EPIs, elementos fundamentais para a segurança no ambiente de trabalho.

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6.7. Cabe ao empregado

6.7.1. Cabe ao empregado quanto ao EPI:

a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;

b) responsabilizar-se pela guarda e conservação;

c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e,

d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI :

a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

b) exigir seu uso;

c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;

f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,

g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada. h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.