Sobre a estrutura organizacional dos Institutos Federais, a...

GABARITO: LETRA C

Seção IV

Da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais

Art. 11.  Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores.

CORRIGINDO:

LETRA  A - Art. 10.  A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior.

LETRA B - Art. 10.§ 1o  As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal.

LETRA D - Art. 11. § 1o  Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo da Carreira docente ou de cargo efetivo com nível superior da Carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.

LETRA E - Art. 12.§ 1o  Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que atendam a, pelo menos, um dos seguintes requisitos:

I - possuir o título de doutor; ou 

II - estar posicionado nas Classes DIV ou DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior.

FONTE: LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.

ERRADA A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes, o Conselho Superior e o conselho fiscal. A LEI NÃO FALA EM CONSELHO FISCAL.

ERRADA As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor e vice-reitor do Instituto Federal, respectivamente. EXERCIDAS APENAS PELO REITOR

CORRETA Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores.

ERRADA Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo da Carreira docente, desde que possuam o mínimo de 2 (dois) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica. PODEM SER: DOCENTES, TAEs DE NIVEL SUPERIOR. O MÍNIMO DE EXERCÍCIO É 5 ANOS.

ERRADA Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que, necessariamente, possuam o título de doutor. DEVEM SER DOCENTES: DOUTORES OU QUE ESTÃO NAS CLASSES DIV ou DV dO PLANO DE CARREIRAS, COM 5 ANOS DE EXERCÍCIO EFETIVO EM IF.

ATENÇÃO PARA OS DETALHES DE CADA CARGO

REITOR

• TEMPO DE MANDATO: 4 ANOS;
• REQUISITO PARA SER CANDIDATO: MININO DE 5 ANOS EFETIVO EXERCICIO;
• Docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente
• MANDATO: pode recondução, após processo de consulta à comunidade

PRÓ-REITOR

• TEMPO DE MANDATO: NÃO HÁ NADA NA LEI;
• REQUISITO PARA SER NOMEADO: MINIMO DE 5 ANOS;
• Carreira docente ou de cargo efetivo com nível superior da Carreira dos técnico administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos

DIRETOR DE CAMPUS

• TEMPO DE MANDATO: 4 ANOS
• REQUISITO PARA SER NOMEADO: MININO DE 5 ANOS EFETIVO EXERCICIO
• Servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos
• Se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações:

I - preencher os requisitos exigidos para a candidatura ao cargo de Reitor do Instituto Federal;

II - possuir o mínimo de 2 (dois) anos de exercício em cargo ou função de gestão na instituição; ou

III - ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública.