São condutas vedadas ao servidor público, exceto:

Vamos analisar a questão proposta, que se refere às condutas vedadas aos servidores públicos de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. O objetivo é identificar a conduta que não é vedada ao servidor público.

Alternativa Correta: C - utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister.

Essa alternativa está correta porque não representa uma conduta vedada. Na verdade, o uso de avanços técnicos e científicos é até incentivado, pois contribui para a melhoria da eficiência e eficácia no serviço público. Um servidor deve estar sempre em busca do aprimoramento de suas habilidades, utilizando recursos atualizados para realizar suas funções de forma mais competente.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Alterar ou deturpar o teor de documentos é uma conduta vedada, pois fere a integridade e a transparência, que são princípios fundamentais na administração pública. Documentos devem sempre refletir a verdade para que as decisões sejam justas e bem informadas.

B - Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito é também vedado. O servidor deve promover a justiça e o acesso aos direitos de forma célere e eficaz, evitando causar danos morais ou materiais às pessoas.

D - Fazer uso de informações privilegiadas para benefício próprio ou de terceiros é proibido, pois compromete a imparcialidade e a confiança do público no serviço público. Informações adquiridas no trabalho devem ser usadas exclusivamente para o objetivo a que se destinam.

E - Desviar servidor público para atendimento a interesse particular é outra prática vedada, pois o servidor deve atuar exclusivamente em prol do interesse público, sem se envolver em atividades que beneficiem interesses privados.

Para resolver questões como esta, é importante conhecer bem o Decreto nº 1.171 de 1994, que estabelece o Código de Ética, e estar atento às palavras-chave que indicam práticas vedadas ou permitidas.

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GABARITO: LETRA C

O QUE É VEDADO É DEIXAR DE UTILIZAR.

Seção III

Das Vedações ao Servidor Público

XV - E vedado ao servidor público;

LETRA  A - h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;

LETRA B - d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

LETRA C - e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;

LETRA D - m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;

LETRA E - j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular;

FONTE: DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.

O que seria "atendimento ao seu mister"?

GABARITO: LETRA C

Das Vedações ao Servidor Público

XV - E vedado ao servidor público;

d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;

e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;

h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;

j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular;

m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;

FONTE: DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.