Pelo artigo 21, das disposições gerais do Código de Ética p...

A alternativa correta é D - suspensão do exercício profissional.

O tema abordado nesta questão é o Código de Ética Profissional do Psicólogo, focando especificamente nas disposições gerais relacionadas às transgressões éticas e suas consequências. Conhecer o Código de Ética é essencial para resolver esse tipo de questão, pois ele estabelece as normas que regem a conduta dos psicólogos e as responsabilidades associadas à prática profissional.

No contexto do Código de Ética, algumas penalidades aplicadas aos psicólogos por transgressões precisam ser referendadas pelo Conselho Federal de Psicologia, garantindo que as sanções mais severas passem por um controle mais rigoroso.

Justificativa das alternativas:

Alternativa D - Suspensão do exercício profissional: Esta é a alternativa correta porque a suspensão do exercício profissional é uma das penalidades que, por sua gravidade, precisa ser referendada pelo Conselho Federal de Psicologia. Isso ocorre porque a suspensão temporária impede que o psicólogo exerça sua profissão, afetando diretamente sua carreira e subsistência.

Alternativa A - Advertência: Embora seja uma sanção prevista no Código de Ética, a advertência é uma penalidade mais leve que não necessita de referendo pelo Conselho Federal. Ela é aplicada diretamente pelo Conselho Regional de Psicologia.

Alternativa B - Censura pública: Trata-se de uma penalidade que pode ser aplicada quando há infração ética, mas assim como a advertência, não requer o referendo do Conselho Federal.

Alternativa C - Multa: Não é uma penalidade prevista como referendável pelo Conselho Federal no contexto do Código de Ética do Psicólogo. A aplicação de multas é um mecanismo mais administrativo e não necessariamente relacionado a transgressões éticas que exigem supervisão nacional.

É importante que os alunos conheçam a hierarquia e a seriedade das penalidades previstas no Código de Ética, assim como a estrutura de governança entre os Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Psicologia.

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