Acerca dos fundamentos, procedimentos e ações básicas, oper...
GABARITO A-Ações Educativas não devem ser utilizadas como estratégias de controle e combate às endemias. Letra A está incorreta, A Lei diz que:
Art. 3º O art. 4º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 1º, 2º e 3º :