O princípio da supremacia do interesse público é:
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (1)
- Comentários (10)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gabarito: C
O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado é um princípio implícito, que tem suas aplicações explicitamente previstas em norma jurídica. Trata-se, pois, das prerrogativas administrativas.
A essência desse princípio está na própria razão de existir da Administração, ou seja, a Administração atua voltada aos interesses da coletividade. Assim, em uma situação de conflito entre interesse de um particular e o interesse público, este último deve predominar. É por isso que a doutrina considera esse um princípio fundamental do regime jurídico administrativo.
Para Maria Silvia Zanella Di Pietro, o princípio da supremacia do interesse público está presente tanto no momento de elaboração da lei como no momento de execução em concreto pela Administração Pública. Dessa forma, o princípio serve para inspirar o legislador, que deve considerar a predominância do interesse público sobre o privado na hora de editar normas de caráter geral e abstrato.
LETRA: C
O Princípio da Supremacia do Interesse Público existe com base no pressuposto de que “toda atuação do Estado seja pautada pelo interesse público, cuja determinação deve ser extraída da Constituição e das leis, manifestações da vontade geral"
Correta, C
O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado é um princípio implícito, que tem suas aplicações explicitamente previstas em norma jurídica. A essência desse princípio está na própria razão de existir da Administração, ou seja, a Administração atua voltada aos interesses da coletividade.
Doutrina dita que tal princípio é basilar da adm.pública, sendo base para diversos outros princípios e normas que regem a adm.pública.
Avalie comigo os itens:
A. SEGUINDO A DOUTRINA DE Marcelo Alexandrino e Vicente de P.
A supremacia rege-se na constituição e leis (grifo pessoal, pág 53)
B) Relaciona-se com o princípio da Moralidade
C) Segundo José dos Santos C.F " a prevalência do interesse público é indissociável do direito público".
D) Quando a conduta visa fins pessoais de modo indiscriminado viola a impessoalidade..
Havendo algum equívoco ou interpretação divergente mande msg..
VALEU!
PRINCIPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
Consiste na prevalência do interesse público sob o interesse privado.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo