O médico é legalmente obrigado a quebrar o sigilo médico em ...

Para resolver a questão sobre quando um médico é legalmente obrigado a quebrar o sigilo médico, é importante compreender as situações específicas em que a ética e a legislação determinam essa quebra de confidencialidade.

A alternativa correta é a A: notificação de doença compulsória à autoridade competente.

Justificativa da alternativa correta:

O sigilo médico é um princípio fundamental na prática médica, mas há exceções legais e éticas em que esse sigilo pode ser quebrado. Uma dessas situações inclui a notificação de doenças compulsórias. Essas são doenças que, por sua gravidade e potencial de disseminação, podem colocar a saúde pública em risco. Portanto, a legislação exige que o médico informe às autoridades competentes sobre casos de doenças compulsórias para o controle e prevenção de surtos.

Análise das alternativas incorretas:

B: Publicação de artigo científico de doença rara - A publicação de artigos científicos não exige a identificação dos pacientes. O sigilo deve ser mantido, e informações pessoais só podem ser divulgadas com o consentimento do paciente ou em forma anônima.

C: Depoimento como testemunha - Embora o médico possa ser chamado para testemunhar, ele ainda deve proteger o sigilo médico. O médico só deve revelar informações confidenciais se houver consentimento do paciente ou uma ordem judicial específica determinando a quebra do sigilo.

D: Notificação de gestante usuária de droga ilícita para proteção do feto - Esta situação é sensível e deve ser abordada com cuidado. O médico pode aconselhar a paciente e buscar suporte para ela, mas a quebra de sigilo não é automaticamente obrigatória e deve seguir protocolos éticos e legais específicos.

O entendimento dessas situações requer conhecimento tanto das diretrizes éticas quanto das exigências legais que orientam a prática médica.

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