Viviane ajuizou ação trabalhista, postulando pagamento de ad...

Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre insalubridade, especialmente o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e jurisprudência.

Inteligência da Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, não prejudica o pedido de adicional de insalubridade.

A) A assertiva está incorreta vide previsão da Súmula 297 do TST.

B) A alternativa está de acordo com previsto na Súmula 297 do TST.

C) A assertiva está incorreta vide previsão da Súmula 297 do TST.

D) A assertiva está incorreta vide previsão da Súmula 297 do TST.

E) A assertiva está incorreta vide previsão da Súmula 297 do TST.

Gabarito do Professor: B

Gabarito: B

Súmula nº 293 do TST - A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, não prejudica o pedido de adicional de insalubridade.

Umidade excessiva é condição insalubre?

Sim. A NR 15 prevê a umidade excessiva como geradora de insalubridade.

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 10 UMIDADE 1. As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho. 

A questão pede que o candidato conheça a súmula 293, TST. 

A respeito da a umidade excessiva ser agente insalubre, é bom lembrar que recente decisão do TST reconheceu o direito a uma professora de natação infantil o direito ao adicional de insalubridade em grau médio por umidade excessiva. Processo: RR-25-83.2012.5.09.0012.