Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item s...

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Q3198117 Não definido

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, e todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

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