A temática do acidente de trabalho está presente na maioria ...
Abreviaturas/Siglas utilizadas:
APR – Análise Preliminar de Risco
ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
EST – Engenheiro de Segurança do Trabalho
ENST – Enfermeiro de Segurança do Trabalho
FAP – Fator Acidentário de Prevenção
INSS – Instituto Nacional de Seguro Social
LT – Limite de tolerância
MT – Médico do Trabalho
MS – Ministério da Saúde
NR – Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho
OIT – Organização Internacional do Trabalho
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
SEESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
SUS – Sistema Único de Saúde
TA – Trabalho em Altura
TET – Técnico de Enfermagem do Trabalho
TST – Técnico de Segurança do Trabalho
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
EPI – Equipamento de Proteção Individual
A temática do acidente de trabalho está presente na maioria dos estudos de segurança do trabalho, à medida que afeta negativamente governo, trabalhador, empresa e sociedade. Em conformidade com a NBR 14280:2001, um dos elementos essenciais para a análise do acidente é o ato inseguro.
Na caracterização do ato inseguro, deve-se levar em consideração o seguinte aspecto:
Gabarito A.
Definição de ato inseguro na NBR 14280: 5.5 Ato inseguro
Na caracterização do ato inseguro deve-se levar em consideração o seguinte:
a) o ato inseguro pode ser algo que a pessoa fez quando não deveria fazer ou deveria fazer de outra
maneira, ou, ainda, algo que deixou de fazer quando deveria ter feito;
b) o ato inseguro tanto pode ser praticado pelo próprio acidentado como por terceiros;
c) a pessoa que o pratica pode fazê-lo consciente ou não de estar agindo inseguramente;
d) quando o risco já vinha existindo por certo tempo, anteriormente à ocorrência do acidente - sendo
razoável esperar-se que durante esse tempo a administração o descobrisse e eliminasse - o ato que
criou esse risco não deve ser considerado ato inseguro, pois o ato inseguro deve estar intimamente
relacionado com a ocorrência do acidente, no que diz respeito ao tempo;
e) o ato inseguro não significa, necessariamente, desobediência às normas ou regras constantes de
regulamentos formalmente adotados, mas também se caracteriza pela não observância de práticas de
segurança tacitamente aceitas. Na sua caracterização cabe a seguinte pergunta: nas mesmas
circunstâncias, teria agido do mesmo modo uma pessoa prudente e experiente?;
f) a ação pessoal não deve ser classificada como ato inseguro pelo simples fato de envolver risco. Por
exemplo: o trabalho com eletricidade ou com certas substâncias perigosas envolve riscos óbvios, mas,
embora potencialmente perigoso, não deve ser considerado, em si, ato inseguro. Será, no entanto,
considerado ato inseguro trabalhar com eletricidade ou com tais substâncias, sem a observância das
necessárias precauções;
g) só se deve classificar uma ação pessoal como ato inseguro quando tiver havido possibilidade de
adotar processo razoável que apresente menor risco. Por exemplo: se o trabalho de uma pessoa exigir a
utilização de certa máquina perigosa, não provida de dispositivo de segurança, isso não deve ser
considerado ato inseguro. Entretanto, será considerada ato inseguro a operação de máquina dotada de
dispositivo de segurança, quando tiver sido esse dispositivo retirado ou neutralizado pelo operador;
h) os atos de supervisão, tais como decisões e ordens de chefe no exercício de suas funções, não
devem ser classificados como atos inseguros. Assim, também, nenhuma ação realizada em obediência a
instruções diretas de supervisor deve ser considerada ato inseguro [ver 5.6 d)].
GAB: LETRA A
Complementando!
Fonte: Prof. Edimar Monteiro
O ato inseguro corresponde a ação ou omissão que, contrariando preceito de segurança, pode causar ou favorecer a ocorrência de acidente.
A alternativa B está incorreta. "os atos de supervisão, tais como decisões e ordens de chefe no exercício de suas funções, podem ser classificados como condições ambientais de insegurança”. Também vela a pena recordar esse assunto.
A alternativa C está incorreta. "(não) significa, necessariamente, desobediência às normas ou regras constantes de regulamentos formalmente adotados, mas também se caracteriza pela observância de práticas de segurança tacitamente aceitas;”
A alternativa D está incorreta. "pode ser praticado pelo próprio acidentado (ou por terceiros) em determinadas circunstâncias ou condições;”
A alternativa E está incorreta. "a pessoa que o pratica pode fazê-lo consciente ou não de estar agindo inseguramente.”