O Decreto nº 7.508/2011 estabelece as opções a seguir como ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - serviços de alta complexidade.
O Decreto nº 7.508/2011 é um documento importante que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e define as normas de organização do sistema de saúde, suas diretrizes e a forma de articulação entre os serviços de saúde. Ele também estabelece as portas de entrada para as ações e serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde, que são essenciais para a estruturação do SUS.
Vamos analisar cada alternativa e entender por que a letra C é a correta:
- A - Atenção primária: A atenção primária é uma das principais portas de entrada do SUS. Ela é responsável pelo primeiro contato do usuário com o sistema de saúde e inclui ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Portanto, é uma opção correta de porta de entrada.
- B - Atenção de urgência e emergência: Serviços de urgência e emergência também são considerados portas de entrada no SUS, pois atendem a situações que exigem resposta imediata devido ao risco à vida ou à saúde dos pacientes.
- C - Serviços de alta complexidade: Esta não é uma porta de entrada no contexto definido pelo decreto. Serviços de alta complexidade são especializados e geralmente requerem encaminhamento a partir da atenção básica ou de outros níveis de atenção em saúde. Por isso, é a exceção, tornando esta alternativa a correta.
- D - Atenção psicossocial: A atenção psicossocial é voltada para o cuidado em saúde mental e também é considerada uma porta de entrada para o acesso a ações e serviços de saúde, especialmente por meio dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial).
- E - Serviços especiais de acesso aberto: Estes serviços também podem funcionar como portas de entrada, pois são oferecidos de forma direta à população sem necessidade de encaminhamento prévio, como no caso de programas de saúde da mulher, saúde do trabalhador, entre outros.
Compreender as portas de entrada definidas pelo Decreto nº 7.508/2011 é fundamental para quem se prepara para concursos na área de saúde pública, pois elas impactam diretamente a organização e o funcionamento do SUS.
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