O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2103279
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2022 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Provas: CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Auxiliar de Administração | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Auxiliar de Enfermagem | CONSULPLAN - 2022 - MPE-PA - Técnico em Informática |
Q2103279 Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de uma lei federal que concedia, em transporte público interestadual, passe livre para pessoas com deficiência. Com fundamento no Direito Constitucional, pode se afirmar que a referida lei federal buscou realiza os princípios constitucionais da:
Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas