Segundo o novo Código de Ética Médica, é vedado ao médico re...
Segundo o novo Código de Ética Médica, é vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente. Permanece essa proibição:
I- Mesmo que o fato seja de conhecimento público.
II- Mesmo que o paciente tenha falecido.
III- Na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.
Estão corretas as assertivas:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D - I, II e III.
Vamos entender o porquê dessa escolha e esclarecer os conceitos envolvidos.
Código de Ética Médica: O Código de Ética Médica é um conjunto de normativas que orienta a conduta dos profissionais da medicina, garantindo a integridade e o respeito entre médico e paciente. Um dos pilares desse código é o sigilo médico, que protege as informações do paciente, garantindo que fatos confidenciais não sejam divulgados sem justificativa apropriada.
A questão aborda a temática do sigilo médico, especificamente ressaltando as condições sob as quais esse sigilo pode ou não ser quebrado. O sigilo é fundamental para a confiança na relação médico-paciente.
Alternativa D: I, II e III
- I - Mesmo que o fato seja de conhecimento público: A informação de um paciente deve ser mantida em sigilo pelo médico, mesmo que esse fato já seja conhecido por outras vias. A responsabilidade ética do médico não se anula pelo fato da informação ser pública.
- II - Mesmo que o paciente tenha falecido: O sigilo médico se estende além da morte do paciente. O respeito à privacidade e aos desejos do paciente continua após seu falecimento, a menos que o paciente tenha autorizado a divulgação antes de morrer ou que haja uma necessidade legal.
- III - Na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal: O médico deve proteger o paciente de qualquer exposição desnecessária, mesmo em casos de suspeita criminal, a menos que haja uma ordem judicial ou um dever legal explícito.
Cada uma dessas assertivas reflete o compromisso do médico com a ética e o respeito aos direitos do paciente. O sigilo é um dever contínuo e só pode ser quebrado em situações muito específicas, como exigido por lei ou com o consentimento do paciente.
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