O artigo 195 do CTB estabelece como infração de trânsito a d...

pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento

dirigente máximo de órgão ou entidade executivo integrante do Sistema Nacional de Trânsito ou pessoa por ele expressamente credenciada

qualquer cidadão que presencie uma infração de trânsito

qualquer policial civil ou militar