De acordo com as normas tributárias brasileiras, as contrib...

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Q1040572 Contabilidade Geral
De acordo com as normas tributárias brasileiras, as contribuições para o PIS são apuradas pelos sistemas cumulativo e não cumulativo. Nesse sentido, assinale a alternativa que contém a alíquota para o PIS apurado pelo sistema não cumulativo.
Alternativas

Gabarito comentado

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Lida a questão, vamos para a resolução.

A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1911/2019 (IN/RFB) traz as regras a serem aplicadas ao PIS e a Cofins.

No artigo 124, são listadas as alíquotas gerais para apuração cumulativa. Estas são:

PIS – 0,65%
Cofins – 3%

Com relação à não cumulatividade, as alíquotas gerais constam do artigo 155, e são:

PIS – 1,65%
Cofins – 7,6%

Sendo assim, a alíquota pedida pela banca é 1,65%.


Gabarito do Professor: Letra D.

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Comentários

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As empresas tributadas pelo lucro real (ou lucro fiscal) estão sujeitas à incidência das alíquotas não cumulativas do PIS/Pasep (1,65%), enquanto que as empresas tributadas pelo lucro presumido sofrem a incidência das alíquotas cumulativas do PIS/Pasep (0,65%).

Gab. D

PIS:

Cumulativo: alíquota de 0,65% e não cumulativo de 1,65%.

INCIDÊNCIA CUMULATIVA (base de cálculo é a Receita Operacional Bruta)

PIS/Pasep 0,65%

Cofins 3%

instituições financeiras Cofins 4%

INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA (permitida a apropriação de créditos em relação a custos, despesas e encargos)

PIS/Pasep 1,65%

Cofins 7,6%

A alíquota geral do PIS não cumulativo é de 1,65%. 

Fonte: Portal tributário

Olá!

Gabarito: D

Bons estudos!

-É praticando que se aprende e a prática leva á aprovação.

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