Nos termos da LBD, o Conselho Escolar

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Q931096 Legislação Federal
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GABARITO LETRA C

Acredito que a fundamentação seja a seguinte:

LDB - Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

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