Maria Helena e Sandoval são casados e pais de Cristina. Tod...
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Gabarito: B
Conforme a CLT:
Art. 136 - A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador.
§ 1º - Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.
Bons estudos a todos!
A alternativa correta é: B. A família poderá gozar férias no mesmo período, se assim o desejar, já que trabalham no mesmo estabelecimento e se disto não resultar prejuízo ao serviço.
Conforme o art. 136, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), “os membros de uma mesma família que trabalhem no mesmo estabelecimento ou empresa terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo ao serviço”.
Além disso, o art. 136, § 2º, da CLT garante ao empregado estudante menor de 18 anos o direito de coincidir suas férias com as escolares, mas essa prerrogativa não se aplica a Cristina, pois ela é estudante de pós-graduação (portanto, maior de idade).
Por isso, tanto Maria Helena, Sandoval quanto Cristina podem gozar férias no mesmo período, desde que sejam observados os requisitos legais.
Art. 136 - A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
§ 1º - Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
§ 2º - O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
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