Assinale a alternativa correta.

A alternativa correta é a B - A assistência social visa reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Vamos analisar essa escolha e entender os motivos.

Tema central da questão: A questão aborda a assistência social, um dos pilares da ordem social na Constituição Federal do Brasil. Compreender seus objetivos e aplicação é essencial para carreiras no serviço público, pois trata de direitos sociais fundamentais.

Resumo teórico: De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal, a assistência social tem como objetivo principal a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, sem a exigência de contribuição prévia.

Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa B está correta pois expressa claramente o propósito da assistência social, que é reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Este objetivo está alinhado com o que é estabelecido no texto constitucional.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: "A assistência social será prestada a todos que contribuírem para a seguridade social". Esta afirmação está incorreta, pois a assistência social é um direito de cidadania e não depende de contribuição prévia, diferentemente de outros ramos da seguridade social como a previdência.

Alternativa C: "A assistência social tem por objetivo amparar as crianças e os adolescentes em idade escolar". Embora crianças e adolescentes possam ser beneficiários, a assistência social não se limita a essa faixa etária e não é exclusivamente voltada para educação.

Alternativa D: "A assistência social visa garantir o pagamento de meio salário-mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso". Esta descrição se refere ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um dos programas específicos da assistência social, mas não reflete o objetivo geral do sistema.

Para resolver questões como esta, é importante lembrar dos objetivos amplos da assistência social e distinguir entre seus diferentes programas e beneficiários. Sempre leia atentamente as alternativas, buscando termos que possam desviar do objetivo central do conceito discutido.

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Gabarito Letra B - todas as alternativas são respondidas pelo artigo 203 da CF/88.

Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;

III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;

IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

VI - a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

Bons estudos !!!

Ué, qual o erro da B?

[GABARITO: LETRA B]

Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;

V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

VI - a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.        

FONTE: CF/88.