“O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ...

O tema central desta questão é o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), que é regulado pela RDC Nº306. O PGRSS é um documento essencial que detalha as ações relacionadas ao manejo de resíduos sólidos em estabelecimentos de saúde, visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente.

Para resolver a questão, é necessário entender quais aspectos estão contemplados pelo PGRSS e quais não estão, de acordo com a regulamentação vigente.

Alternativa Correta: A

A alternativa A menciona "as medidas preventivas e corretivas de controle integrado de animais peçonhentos". Esta opção está correta porque o PGRSS não aborda especificamente o controle de animais peçonhentos. O foco do PGRSS é o gerenciamento de resíduos, incluindo geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final.

Agora, vamos compreender por que as outras alternativas estão incorretas:

B - As rotinas e processos de higienização e limpeza são parte das práticas dentro dos estabelecimentos de saúde e geralmente estão sob orientação de comissões como a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Embora essas rotinas não sejam o foco central do PGRSS, elas podem estar implicitamente relacionadas a algumas práticas de manejo de resíduos.

C - O atendimento às orientações e regulamentações estaduais, municipais ou do Distrito Federal é parte integrante do PGRSS, pois os estabelecimentos de saúde devem seguir não apenas normas federais, mas também as diretrizes locais específicas para o gerenciamento adequado dos resíduos.

D - As ações em situações de emergência e acidentes são sim contempladas pelo PGRSS, pois o manejo seguro de resíduos inclui também a preparação para cenários de emergência que possam comprometer a segurança sanitária e ambiental.

E - As ações referentes à saúde do trabalhador, embora não sejam o foco principal do PGRSS, são consideradas, especialmente em relação aos riscos associados ao manejo inadequado de resíduos, que podem impactar diretamente a segurança dos trabalhadores.

Concluindo, a compreensão do que está e do que não está incluído no PGRSS exige atenção às diretrizes específicas do documento e como ele interage com outras regulamentações e práticas de saúde.

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Gabarito é a letra A, pois na PGRSS não fala de animais peçonhentos.

Fiquei em dúvida da letra D também, porém no Art. 6º, PGRSS, fala que o gerador de RSS deve:

VII - descrever as ações a serem adotadas em situações de emergência e acidentes decorrentes do gerenciamento dos RSS;

VIII - descrever as medidas preventivas e corretivas de controle integrado de vetores e pragas urbanas, incluindo a tecnologia utilizada e a periodicidade de sua implantação;