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Q1249110 Farmácia
“A farmácia homeopática no Brasil esteve desde cedo regida por dispositivos legais. Em 1851 tem-se o registro mais antigo relativo ao exercício de farmácia homeopática, sendo que, até 1965, quem orientava os processos de licenciamento de produtos homeopáticos era uma subcomissão de Assuntos Homeopáticos no Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia. Pelo Decreto nº 57.477, de 20/12/65, foi regulamentada a manipulação, receituário, industrialização e venda de produtos utilizados em homeopatia. Logo depois foi instituída a Portaria nº 17, de 1966, que o implantou.” Disponível em: http://www.crfsp.org.br/component/phocadownload/category/cartilhasdas-comissoes-assessoras-comites.html?download=7:cartilha-da-comissao-dehomeopatia Acesso em: 11 fev 2017
Sobre farmácia homeopática, pode-se afirmar:
Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa Correta: B - O comércio dos medicamentos homeopáticos está sujeito ao mesmo controle dos medicamentos alopatas, na forma deste Regulamento, observadas as suas peculiaridades.

O tema central da questão é a regulamentação da farmácia homeopática no Brasil. Para resolver essa questão, é essencial compreender como os medicamentos homeopáticos são regulados e compará-los com os medicamentos alopáticos, observando suas especificidades. Além disso, é necessário saber sobre as permissões e restrições aplicáveis às farmácias homeopáticas.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B é a correta porque indica que o comércio de medicamentos homeopáticos é sujeito ao mesmo controle dos medicamentos alopatas, com a atenção às suas peculiaridades. No Brasil, embora existam regulamentações específicas para homeopatia, os medicamentos homeopáticos passam por controles rigorosos similares aos alopáticos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A afirmação de que farmácias homeopáticas poderiam manipular fórmulas independentemente da aprovação dos órgãos competentes está incorreta. Todos os produtos sujeitos à manipulação devem seguir regulamentações específicas, incluindo aprovação por autoridades como a ANVISA.

C - Essa opção está errada porque farmácias homeopáticas podem, sim, ter seções que vendem produtos correlatos e medicamentos não homeopáticos, contanto que sigam as regulamentações apropriadas.

D - A dispensação de medicamentos, incluindo homeopáticos, geralmente requer receita médica, especialmente quando envolvem substâncias ativas em doses máximas estabelecidas. Portanto, esta alternativa é incorreta.

E - A comercialização de medicamentos não homeopáticos em farmácias homeopáticas não é completamente vedada, desde que sejam seguidas as normas e regulamentações adequadas. Esta afirmativa, portanto, é falsa.

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