A Norma Operacional Básica (NOB) do SUS que criou as Comissõ...

C - a NOB 93.

A Norma Operacional Básica de 1993 (NOB 93) foi a que instituiu as Comissões Intergestoras Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), com o objetivo de fortalecer a descentralização do SUS e estabelecer mecanismos de articulação entre as três esferas de governo (União, estados e municípios).

• CIB (Comissão Intergestores Bipartite): formada por representantes das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e dos municípios, discutindo pactuações no âmbito estadual.
• CIT (Comissão Intergestores Tripartite): composta por representantes do Ministério da Saúde, dos estados e dos municípios, com foco na articulação nacional.

Essas comissões foram fundamentais para a organização descentralizada e regionalizada do SUS, definindo as responsabilidades e promovendo o diálogo entre os entes federados.

As demais alternativas estão incorretas porque:

• NOB 91: marcou o início da regulamentação do SUS, mas sem criar as CIB e CIT.
• NOB 92: avançou na descentralização, mas ainda não abordava essas comissões.
• NOB 96: detalhou o financiamento e introduziu novas modalidades de gestão, mas as CIB e CIT já haviam sido criadas.