Analise as alternativas abaixo acerca do tema "Saúde públic...

Gabarito: letra D

O Programa de Saneamento Básico, cuja execução está a cargo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), foi criado com o objetivo inicial de prover saneamento básico aos municípios com menos de 30.000 habitantes, para eliminar as condições ambientais responsáveis pela ocorrência de agravos à saúde ou que ofereçam riscos ao seu aparecimento. Posteriormente, por conta de avaliações epidemiológicas, foi ampliado o campo de atuação do Programa, abrangendo populações maiores e sendo composto das seguintes ações: abastecimento de água; esgotamento sanitário; coleta e destinação de resíduos sólidos; melhorias sanitárias domiciliares;

Atualmente, o Programa de Saneamento Básico tem seu funcionamento orientado pelos seguintes princípios: Critérios de elegibilidade e prioridade, para aplicação de recursos fi nanceiros, tendo como base critérios epidemiológicos e condições específi cas – utilização de indicadores epidemiológicos para a defi - nição de prioridades das ações de saneamento –, para a seleção dos município que poderão pleitear, por meio de convênios específi cos, a utilização dos recursos disponíveis.

Integração das ações de saneamento e saúde – o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação das ações de saneamento devem ser feitos em conjunto com o setor de Saúde, em todas as suas fases, de forma a maximizar o impacto positivo sobre as condições sanitárias da população.

Universalidade do acesso – os serviços de saneamento são básicos para a Saúde Pública; conseqüentemente, devem ser acessíveis a toda a população, independentemente do nível socioeconômico e da sua localização, urbana ou rural. Integralidade das ações – os serviços de saneamento devem ser abrangentes, incluindo práticas como: abastecimento de água; esgotamento sanitário (inclusive tratamento de efl uentes); coleta e disposição adequada de resíduos sólidos; drenagem urbana; melhorias sanitárias domiciliares e de estabelecimentos públicos. Deve merecer especial atenção o destino adequado de dejetos e resíduos de estabelecimentos assistenciais de saúde, controle de vetores e roedores, controle da qualidade da água e educação em saúde e ambiental.

Participação e controle social – os serviços e as ações de saneamento devem ser geridos com a participação da sociedade, por meio dos diversos mecanismos de controle social existentes, afi m de garantir a sustentabilidade das ações implementadas.

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saneamento.pdf