De acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, ...

Gabarito: C

Art. 5°, X, CF - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Uma pessoa poderá pleitear (esforça-se) pela indenização por dano material ou moral quando violada em sua intimidade ou honra.

Correto.

Certa

X- São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Gerações de direitos

1º Liga o PC (Políticos e Civis)

2º Aperta ESC (Econômicos, Sociais e Culturais)

3º Coloca o CD (Coletivos e difusos)

Questão anulável, apesar de cobrar a letra de lei sabe-se que a responsabilidade é cumulativa. Portanto, o certo no enunciado seria "Dano material e/ou dano moral..."